A Câmara Municipal de Gramado iniciou, durante a Sessão Descentralizada realizada nesta segunda-feira (14), no CTG Manotaço, a tramitação de 17 matérias. As proposições tratam de Defesa Civil, homenagens, sustentabilidade, tradicionalismo, saúde, cultura, assistência aos idosos, trânsito e melhorias na infraestrutura urbana.
Confira as matérias em análise:
PLO 053/2026 — De autoria do Poder Executivo, atualiza as regras de trabalho dos agentes temporários de Proteção e Defesa Civil, permitindo também a escala de 24 horas de trabalho por 72 horas de descanso. A proposta busca garantir equipes disponíveis de forma contínua para prevenção, monitoramento, alertas e atendimento em situações de emergência.
PLL 038/2026 — Proposto pelos nove vereadores, atualiza as regras para a concessão dos títulos de Cidadão Gramadense e Cidadão Emérito. A proposta amplia as possibilidades de indicação durante cada legislatura e busca fortalecer o reconhecimento público de pessoas que tenham contribuído de forma relevante para Gramado.
PRE 014/2026 — De autoria da Mesa Diretora, promove um ajuste interno no orçamento do Poder Legislativo para adequar a distribuição dos recursos às necessidades administrativas da Câmara, sem aumentar a despesa total prevista para 2026.
PDL 018/2026 — Proposto pelos vereadores Fernanda Pereira Dias, Profª Denise e Roberto Cavallin, trata da aprovação das contas de governo do Município referentes ao exercício de 2023, sob responsabilidade de Nestor Tissot e Luiz Antônio Barbacovi. A matéria formaliza a análise das contas e segue para julgamento pelo Plenário.
REQ 011/2026 — De autoria da vereadora Fernanda Pereira Dias, solicita a prorrogação por mais seis meses da Comissão Especial Temporária do Desenvolvimento Sustentável. A continuidade permitirá aprofundar debates, acompanhar ações já iniciadas e ampliar o diálogo com o poder público, entidades e comunidade.
MOC 023/2026 — De autoria da Mesa Diretora, concede Moção de Reconhecimento a Martina Cardoso Araújo por sua atuação no tradicionalismo e em iniciativas sociais e culturais. A homenagem destaca sua trajetória no CTG Manotaço, sua representação na 27ª Região Tradicionalista e ações voltadas à solidariedade e ao enfrentamento da violência contra a mulher.
MOC 024/2026 — Também proposta pela Mesa Diretora, homenageia Eduardo Port por sua trajetória no CTG Manotaço e pela participação na preservação da cultura tradicionalista. O reconhecimento destaca ainda o envolvimento das novas gerações na continuidade das tradições gaúchas.
MOC 025/2026 — Concede Moção de Reconhecimento a Martina Arend Clement, valorizando sua dedicação ao tradicionalismo e sua atuação no CTG Manotaço. Em 2026, Martina tornou-se 1ª Prenda Mirim da 27ª Região Tradicionalista, representando o protagonismo de crianças e jovens na preservação da cultura gaúcha.
MOC 026/2026 — Reconhece a trajetória de Larissa Mangold Tegner no tradicionalismo, na cultura e em iniciativas sociais. Atual 1ª Prenda Juvenil da 27ª Região Tradicionalista, Larissa também participa de projetos culturais, campanhas solidárias e ações de conscientização junto à comunidade.
IND 020/2026 — De autoria da vereadora Profª Denise, sugere a realização de estudo para avaliar a criação de um Centro-Dia para Idosos em Gramado. O espaço poderia oferecer alimentação, atividades, cuidados e convivência durante o dia, contribuindo para o bem-estar das pessoas idosas e oferecendo apoio às famílias e cuidadores.
INF 045/2026 — De autoria do vereador Roberto Cavallin, solicita informações sobre a frota da Secretaria Municipal da Saúde, incluindo quilometragem, viagens, destinos e quantidade de pacientes transportados entre janeiro e julho de 2026. O pedido busca contribuir para o acompanhamento e planejamento do transporte destinado a consultas, exames e tratamentos.
INF 046/2026 — De autoria da vereadora Dra. Maria de Fátima, solicita informações sobre a organização e a curadoria da 29ª Feira do Livro de Gramado, incluindo critérios de seleção de livreiros, editoras e expositores, além de aspectos relacionados à pluralidade e à participação no evento.
INF 047/2026 — Também de autoria da vereadora Dra. Maria de Fátima, solicita dados sobre o Fundo Municipal de Cultura, referentes à aplicação dos recursos em 2026 e ao planejamento para 2027. A proposta busca ampliar a transparência e acompanhar os investimentos destinados ao setor cultural.
PRO 058/2026 — De autoria da vereadora Dra. Maria de Fátima, solicita a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Prefeito Waldemar Frederico Weber, entre as ruas Santo Isidoro e Nestor Ruchel. A medida busca melhorar a visibilidade e ampliar a segurança de moradores, visitantes e motoristas durante a noite.
PRO 059/2026 — De autoria do vereador Ike Koetz, solicita estudo para instalação de redutores de velocidade na Linha Ávila Alta, próximo ao nº 3500. O objetivo é reduzir riscos de acidentes e proporcionar mais segurança para motoristas, pedestres e animais das propriedades próximas.
PRO 060/2026 — Também de autoria do vereador Ike Koetz, solicita estudo para instalação de redutores de velocidade e reforço da sinalização na Rua Moura, próximo ao entroncamento com a Rua Aracaju. A medida busca aumentar a segurança em uma região com circulação de crianças, moradores, pacientes e veículos.
PRO 061/2026 — De autoria do vereador Ike Koetz, solicita a troca das lâmpadas no entroncamento das ruas Genebra e Berna, na Vila Suíça. O pedido busca melhorar a iluminação e oferecer mais segurança para moradores, pedestres e motoristas que circulam pelo local no período noturno.
As matérias seguem agora os trâmites regimentais da Casa Legislativa.
