Legislativo

Vereadores aprovam projeto que altera regras para cobrança de créditos tributários e denominação de rua na Várzea Grande

Câmara de Gramado estará em recesso parlamentar até o dia 31 de julho

A Câmara Municipal de Gramado informa que estará em recesso parlamentar até o dia 31 de julho. Durante este período, ficam temporariamente suspensas as atividades legislativas, como Sessões Ordinárias, Audiências Públicas e reuniões das Comissões Permanentes.

Câmara de Gramado realiza capacitações do Interlegis/Senado Federal para servidores e agentes públicos

A Câmara Municipal de Gramado, por meio da Escola do Legislativo Ivo Bezzi, realizou, entre os dias 13 e 17 de julho, cursos presenciais em parceria com o Interlegis/Senado Federal. As capacitações abordaram temas voltados à rotina do Poder...

Câmara de Gramado aprova quatro projetos em Sessão Extraordinária

A Câmara Municipal de Gramado aprovou, durante a 3ª Sessão Extraordinária realizada nesta quinta-feira (16), no Plenário Júlio Floriano Petersen, quatro Projetos de Lei Ordinária de autoria do Poder Executivo. As matérias tratam de áreas...

Câmara de Gramado realiza Sessão Extraordinária nesta quinta

A Câmara Municipal de Gramado realizará, nesta quinta-feira (16), às 8h30, uma Sessão Extraordinária no Plenário Júlio Floriano Petersen. Na oportunidade, os vereadores irão analisar quatro Projetos de Lei Ordinária de autoria do Poder Executivo....

Câmara aprova criação do Centro de Cultura da Várzea Grande

A Câmara Municipal de Gramado aprovou, durante a 20ª Sessão Ordinária, realizada na noite desta segunda-feira (13), projetos voltados à organização administrativa do município, além da criação do Centro de Cultura da Várzea Grande. Confira as...

Vereadora Professora Denise, em parceria com o Secretário André Castilhos, lideram iniciativa para colocar Gramado na vanguarda da Mobilidade Aérea Urbana

Vereadora Professora Denise, em parceria com o Secretário André Castilhos, lideram iniciativa para colocar Gramado na vanguarda da Mobilidade Aérea Urbana

Vereador Ike Koetz propõe lei de valorização ao Tradicionalismo Gaúcho

O vereador Ike Koetz apresentou na Câmara Municipal de Gramado o Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2026, que propõe instituir oficialmente o Ato Solene de Recebimento da Chama Crioula e de Acendimento da Centelha no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Além de apresentar a proposta, Ike convidou os demais vereadores da Casa a participarem […]

Câmara inicia análise de novas matérias e  vereadora pede informações do início da recuperação das vias afetadas por obras da Corsan e da Sulgás

A Câmara Municipal de Gramado iniciou, durante a 19ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira (6), a análise de projetos, moções, indicações e pedidos de informação. As matérias tratam de saúde, defesa civil, cultura, saneamento, homenagens, causa animal, mobilidade e organização administrativa. Confira as matérias em análise: PLO 033/2026 — De autoria do Poder Executivo, altera a Lei […]

Câmara aprova ampliação das licenças-maternidade e paternidade para servidores públicos municipais

A Câmara Municipal de Gramado aprovou, durante a 19ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira (06), o Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 2.912, de 6 de maio de 2011, responsável por instituir o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município. A proposta amplia direitos relacionados à […]

Comissão Especial de Saneamento e Abastecimento de Água inicia atividades com foco em fiscalização, transparência e participação da comunidade

O A Comissão Temporária Especial de Saneamento e Abastecimento de Água da Câmara Municipal de Gramado deu início aos trabalhos que vão nortear os próximos 180 dias de atuação. Formada pelos vereadores Ike Koetz (presidente), Fernanda Pereira Dias e Vivi Cardoso, a comissão tem como principal objetivo acompanhar, fiscalizar, estudar e propor melhorias relacionadas aos […]

Comissão Especial de Saneamento e Abastecimento de Água inicia atividades com foco em fiscalização, transparência e participação da comunidade

A Comissão Temporária Especial de Saneamento e Abastecimento de Água da Câmara Municipal de Gramado deu início aos trabalhos que vão nortear os próximos 180 dias de atuação. Formada pelos vereadores Ike Koetz (presidente), Fernanda Pereira Dias e Vivi Cardoso, a comissão tem como principal objetivo acompanhar, fiscalizar, estudar e propor melhorias relacionadas aos serviços […]

Últimos dias para se inscrever nas oficinas gratuitas do Senado Federal na Câmara de Gramado

Capacitações presenciais sobre LGPD e atualização da legislação municipal são gratuitas, têm vagas limitadas e oferecem uma oportunidade única de qualificação para agentes públicos e comunidade! Estão abertas as últimas vagas para duas oficinas presenciais promovidas pelo Senado Federal, por meio da plataforma Saberes, que serão realizadas na Câmara Municipal de Gramado entre os dias […]

Vereadora Professora Denise articula R$ 100 mil em emenda parlamentar para a Educação de Gramado

Em agenda na capital gaúcha, a parlamentar articula recursos com a Deputada Federal Any Ortiz para a aquisição de um novo veículo para a Secretaria de Educação. A vereadora Professora Denise cumpriu uma importante agenda estratégica em Porto Alegre nesta sexta feira (26). O foco principal do encontro foi a busca por melhorias e recursos […]

Câmara de Gramado abre prazo de 60 dias para manifestação da comunidade sobre as contas do Executivo referentes ao exercício de 2023

População poderá consultar os documentos e protocolar manifestações de forma presencial ou digital até o encerramento do prazo legal!!!! A Câmara Municipal de Gramado informa à comunidade que recebeu o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) referente à prestação de contas do Prefeito e do Vice-Prefeito […]

Câmara de Gramado antecipa devolução de recursos e fortalece atendimento na saúde pública

A Câmara Municipal de Gramado realizou na manhã desta quinta-feira (25), a antecipação da devolução de recursos (duodécimo) ao Poder Executivo, medida que permitirá ampliar investimentos na saúde pública e acelerar atendimentos considerados prioritários para a comunidade. A iniciativa, construída em conjunto entre os Poderes Legislativo e Executivo, garante maior agilidade na aplicação dos recurso

Escola do Legislativo Ivo Bezzi representa Gramado em Encontro Nacional de Educação Legislativa no Ceará

A busca constante por inovação, qualificação e fortalecimento da educação cidadã coloca Gramado entre os municípios presentes nos principais fóruns de debate legislativo do país. Neste contexto, a Escola do Legislativo Ivo Bezzi, da Câmara Municipal de Gramado, marca presença no 43º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), realizado […]

Câmara de Gramado aprova homenagem a Pedro Henrique Bertolucci pelo Dia Municipal do Migrante

A Câmara Municipal de Gramado aprovou, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (15), o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2026, que concede menção honrosa a Pedro Henrique Bertolucci em alusão ao Dia Municipal do Migrante. A proposta foi apresentada pela Bancada Republicanos e reconhece a trajetória de quem escolheu Gramado como lar e contribuiu diretamente para o desenvolvimento econômic