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Legislativo
168 notícias publicadas
Projeto sobre licenciamento de eventos temporários é debatido na Câmara de Gramado
Nesta quinta-feira, dia 8, a Câmara realizou mais uma reunião para debater projetos que estão em tramitação na Casa. Desta vez, o foco foi o Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026, de autoria do Executivo Municipal, que tem como objetivo regulamentar a emissão de Alvará de Licença para a instalação e o funcionamento de eventos temporários, além de instituir medidas compensatórias […]
Executivo detalha à Câmara proposta de nova centralidade urbana para Gramado
Uma nova centralidade urbana está sendo planejada pelo Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Planejamento e do Meio Ambiente. O projeto, que deverá ser protocolado na Câmara Municipal de Gramado nos próximos meses, propõe a reorganização de importantes serviços públicos e institucionais atualmente concentrados no centro da cidade, como a Prefeitura, a Câmara, o Fórum, além […]
Vereadora retira pedido de indicação onde sugeria o fechamento de vias do centro de Gramado
A vereadora do Partido Republicanos de Gramado, Dra. Maria de Fátima, acabouretirando seu Pedido de Indicação onde solicitava que durante os finais desemana, em períodos de festividades de grande porte e em ocasiões de elevadofluxo de visitantes, o fechamento da Avenida Borges de Medeiros, entre asesquinas com as Ruas João Petry e Senador Salgado Filho.A […]
Confira as matérias lidas na primeira sessão ordinária de 2026 da Câmara de Gramado
Na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 5, a Câmara Municipal de Gramado deu início oficialmente aos trabalhos legislativos de 2026, com a realização da 39ª Sessão Legislativa. Durante o expediente, foram lidas duas matérias: um Projeto de Decreto do Legislativo (PDL) e uma Indicação (IND), ambas com impacto direto na organização administrativa e na dinâmica urbana do município. PDL 12/2025 –
Câmara Municipal de Gramado recebe pedido de vacância do vereador Rafael Ronsoni
A Câmara Municipal de Gramado recebeu, na segunda-feira, dia 5, o protocolo do pedido de vacância apresentado pelo então vereador Rafael Ronsoni. O pedido refere-se a um processo administrativo no qual o parlamentar solicita licença do cargo eletivo para assumir outra função no serviço público. No caso, Rafael Ronsoni deixa o Poder Legislativo para assumir o cargo de chefe de gabinete do […]
Vereadora sugere fechamento de vias do centro de Gramado para melhor fluxo de pedestres e criação de um ambiente urbano mais seguro
A vereadora do Partido Republicanos de Gramado, Dra. Maria de Fátima, protocolou indicação no Legislativo gramadense, onde solicita, durante os finais de semana, em períodos de festividades de grande porte e em ocasiões de elevado fluxo de visitantes, o fechamento da Avenida Borges de Medeiros, entre as esquinas com as Ruas João Petry e Senador […]