A vereadora Grazi Hoffmann (PDT) entregou ao Ministério Público do Rio Grande do Sul um relatório complementar à denúncia sobre as falhas recorrentes no abastecimento de água no Loteamento Maredial, localizado no Bairro Santa Marta, em Canela.
O documento foi encaminhado à Promotoria de Justiça de Canela e reúne relatos de moradores, dados obtidos por meio de pesquisa digital, registros de fiscalizações e termos de não conformidade relacionados ao serviço prestado pela Companhia Riograndense de Saneamento, a Corsan.
A iniciativa dá continuidade à denúncia apresentada verbalmente durante uma reunião realizada no Ministério Público, no dia 6 de julho. A partir da solicitação da Promotoria, o gabinete da vereadora realizou um levantamento para reunir elementos que demonstrassem a frequência, a gravidade e o caráter prolongado dos problemas enfrentados pela comunidade.
Na ocasião, a vereadora Grazi e o Mika Gralha, representante dos moradores do Santa Marta, foram recebidos pela promotora de Justiça Ana Maria Hahn Souza. Durante a reunião, Mika apresentou as dificuldades enfrentadas diariamente pelas famílias do loteamento em razão da precariedade do abastecimento de água.
“Não estamos falando de uma falta de água pontual ou de um problema que surgiu recentemente. Os moradores do Maredial convivem há muito tempo com interrupções e baixa pressão”, afirma Grazi.
Na prática, os moradores precisam organizar tarefas básicas conforme os poucos momentos em que a água chega às residências. Atividades como preparar alimentos, tomar banho, lavar roupas, limpar a casa e utilizar adequadamente os banheiros passam a depender de uma disponibilidade incerta, da pressão da rede e da capacidade de cada família de armazenar água.
“A gente só quer ter água em casa todos os dias, como qualquer outra família. O pessoal já está cansado de passar por isso e de esperar por uma solução que não chega”, relata Mika.
“Água não pode ser tratada como um recurso excepcional, que as pessoas precisam esperar chegar para correr e encher baldes ou caixas. É um serviço essencial e precisa estar disponível de forma regular, segura e contínua”, destaca a vereadora.
O problema afeta de maneira ainda mais intensa idosos, crianças, pessoas com deficiência, famílias que não possuem condições financeiras para instalar reservatórios, bombas ou caixas-d’água adicionais.
Segundo Grazi, a precariedade do serviço também produz desigualdade: “Quem possui mais recursos consegue criar alguma solução dentro de casa. Quem não tem dinheiro para comprar reservatórios ou instalar equipamentos permanece totalmente dependente de um sistema que não funciona adequadamente. Por isso, esse não é apenas um problema hidráulico. É também uma questão social e de dignidade”, afirma.
Além dos relatos referentes ao Maredial, o documento entregue ao Ministério Público inclui informações sobre a Rua do Campo, os registros indicam que as falhas não estão concentradas em algumas residências, mas atingem também áreas próximas, sugerindo a existência de uma deficiência mais ampla na estrutura ou na capacidade da rede de abastecimento daquela região do Bairro Santa Marta.
O gabinete também consultou documentos disponibilizados pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento, a Agesan-RS. As fiscalizações realizadas identificaram apontamentos e deram origem a diversos termos de não conformidade relacionados aos serviços executados na região.
Para a vereadora, a repetição desses registros demonstra que as reclamações da população não se baseiam apenas em percepções individuais: “Existem relatos dos moradores, fiscalizações e documentos técnicos confirmando as irregularidades. Mesmo assim, o problema continua. A população ficou presa em um ciclo no qual falta água, o morador reclama, ocorre uma fiscalização, são apontadas não conformidades e, pouco tempo depois, tudo volta a acontecer”, explica.
Outro ponto destacado no relatório é o esgotamento da comunidade. Conforme o levantamento, parte dos moradores já não participa de novas pesquisas ou mobilizações porque deixou de acreditar que as reclamações resultarão em uma solução definitiva.
O documento ressalta que a baixa participação não representa satisfação ou normalidade. Ao contrário, seria resultado de um processo de cansaço, descrença e perda de confiança nos canais de atendimento e nas instituições responsáveis pela prestação e fiscalização do serviço: “O silêncio dos moradores não pode ser confundido com a inexistência do problema. Muitas pessoas simplesmente se cansaram de repetir os mesmos relatos, abrir protocolos e esperar por providências que nunca chegam. Quando uma comunidade deixa de reclamar porque não acredita mais que será ouvida, a situação se torna ainda mais grave”, afirma Grazi.
O relatório foi encaminhado para ser incorporado à denúncia já apresentada ao Ministério Público e contribuir para a apuração da continuidade, da adequação e da eficiência do serviço prestado pela Corsan no Loteamento Maredial e nas áreas próximas.
“A comunidade não pode continuar sendo obrigada a adaptar sua vida à precariedade. Entregamos esse material ao Ministério Público porque os moradores precisam de uma resposta concreta e de uma solução duradoura. O acesso à água é uma condição básica para saúde, higiene, alimentação e para uma vida minimamente digna”, conclui a vereadora.