A Câmara Municipal de Gramado, por meio da Escola do Legislativo Ivo Bezzi, realizou, entre os dias 13 e 17 de julho, cursos presenciais em parceria com o Interlegis/Senado Federal. As capacitações abordaram temas voltados à rotina do Poder Legislativo, como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei Orgânica e Regimento Interno.
As atividades ocorreram no Plenário Júlio Floriano Petersen e tiveram como objetivo qualificar servidores, agentes públicos e participantes de outros municípios. Além da equipe da Câmara de Gramado, também participaram representantes de Câmaras Municipais de Alegrete, Palmares do Sul e Picada Café.
A programação iniciou com o curso sobre LGPD, ministrado por André Luiz, advogado e assessor do Interlegis/Senado Federal. A formação tratou da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no setor público, com orientações sobre o tratamento correto de informações, a segurança dos dados e as responsabilidades dos órgãos públicos.
André Luiz também conduziu a capacitação sobre Lei Orgânica, abordando a importância da revisão e atualização da legislação municipal. O conteúdo destacou como a modernização das normas contribui para mais segurança jurídica, organização administrativa e eficiência no trabalho legislativo.
O curso sobre Regimento Interno foi ministrado por Tairone Messias, analista legislativo. Durante a formação, os participantes acompanharam conteúdos sobre funcionamento das sessões, tramitação de proposições, atribuições parlamentares e normas que organizam o trabalho interno das Câmaras Municipais.
Para o diretor da Escola do Legislativo Ivo Bezzi, Fábio Schmatz, a realização dos cursos representa um avanço na qualificação dos servidores e no fortalecimento institucional da Câmara.
“Foi uma semana muito importante de aprendizado e troca de experiências. A presença do Interlegis em Gramado contribui diretamente para a capacitação dos nossos servidores e também possibilita que outras Câmaras participem desse processo de formação. A Escola do Legislativo segue cumprindo seu papel de promover qualificação e melhoria no serviço prestado à comunidade”, afirmou Fábio.