Medidas propostas em reunião com a Defensoria Pública foram deferidas pelo Município após inspeção realizada no local!
A situação do Canil Municipal de Gramado avançou para uma etapa concreta de resolução, após inspeção realizada nesta quarta-feira (8), pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do defensor público Igor Menini da Silva. Após reunião institucional e vistoria no local, a Administração Municipal deferiu as medidas saneadoras apresentadas em ata, assumindo o compromisso de adotar providências voltadas à melhoria do atendimento aos animais, da estrutura do abrigo e da participação da sociedade civil no acompanhamento do serviço.
Entre as medidas deferidas estão o aumento do número de pessoas habilitadas para o manejo dos animais, a ampliação do horário de permanência de funcionários responsáveis pelo trato diário, a criação de atendimento de plantão emergencial via WhatsApp, além de melhorias na infraestrutura do abrigo. Também foi deferida a criação de uma gestão compartilhada com representantes da sociedade civil, incluindo ONGs e protetores independentes, com a realização de reuniões quinzenais para acompanhamento da situação do canil e construção conjunta de soluções.
CAMPANHAS DE ADOÇÃO
Outra medida acolhida pelo Município foi a realização de campanhas efetivas de adoção de animais, com o objetivo de reduzir a permanência prolongada dos cães no abrigo e estimular a adoção responsável pela comunidade. A reunião que antecedeu a inspeção contou com a participação da procuradora-geral do Município, Mariana Reis, do secretário da Saúde, Jeferson Moschen e dos servidores municipais Altair, Laura e Simone. Também foram ouvidas representantes da causa animal, que apresentaram relatos e sugestões sobre o funcionamento do espaço.
Segundo a Defensoria Pública, o deferimento das medidas representa um avanço importante, pois transforma as preocupações apresentadas pela comunidade em providências administrativas assumidas pelo poder público. “A atuação da Defensoria busca garantir que os animais recebam tratamento adequado e que o serviço público funcione com responsabilidade, transparência e diálogo com a sociedade. O deferimento das medidas mostra que o caso entra agora em uma fase prática de solução”, destacou o defensor público, Igor Menini da Silva.
IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS
Durante a inspeção, foram verificadas as condições do abrigo, os espaços destinados aos animais, a estrutura disponível, os equipamentos utilizados e a rotina de funcionamento do canil. Com o deferimento das providências, a Defensoria Pública deverá acompanhar a implementação das medidas, especialmente quanto ao reforço de pessoal habilitado, ampliação do atendimento, melhorias estruturais, funcionamento do plantão emergencial e efetiva participação das entidades de proteção animal.
A proposta busca que as ações adotadas melhorem as condições de saúde, segurança, higiene e bem-estar dos animais abrigados, além de ampliar a transparência do serviço prestado à população de Gramado.