Uma das maiores atrações naturais da Serra Gaúcha ficou mais próxima de ser
liberada à visitação pública. É que a partir da assinatura de um Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC), assinado no dia 20 de outubro entre o
Ministério Público, Prefeitura de Canela e Incorporadora Novalternativa,
haverá maior rapidez na liberação da concessão do Parque do Pinheiro Grosso.
Pelo acordo, a Prefeitura de Canela enviará até o final de outubro um
projeto de lei para a Câmara de Vereadores propondo a concessão do parque
para a Novalternativa, pelo prazo de 30 anos, a partir da emissão da Licença
de Operação. Pelo projeto anterior, assinado em 2019, o prazo era de 25
anos, mas diante dos prejuízos da concessionária com o atraso das liberações
municipais, o prazo foi ampliado.
A maior atração do parque será, naturalmente, o Pinheiro Grosso. Calcula-se
que ele tenha mais de 700 anos, com uma altura de 48 metros, diâmetro é de
2,75 metros e circunferência é de 7,5 metros. Para fechar um círculo em
volta da árvore, são necessárias cerca de 12 pessoas. Além de melhorar os
acessos, a Novalternativa irá construir uma torre de observação na área de
125 mil metros quadrados do parque.
Para o promotor Max Roberto Guazzelli, “o Termo de Ajustamento de Conduta
representa “a capacidade de atuação resolutiva em prol do bem comum”. Ele
destaca que o acordo encaminha uma solução para um imbróglio administrativo,
“ou seja, o Ministério Público ajusta um acordo em que Município de Canela e
concessionária obterão a viabilidade administrativa do negócio”. Guazzelli
ressalta ainda que a concessionária receberá um prazo maior de concessão
para compensar “os prejuízos decorrentes de equívocos de levantamentos
ambientais, que dificultaram o licenciamento”, e o município, a partir da
abertura do parque, passará a receber percentual sobre os ingressos. O
promotor destaca, ainda, que “em decorrência dos equívocos nos levantamentos
das áreas de preservação permanente (APPs), a torre de observação, ficará
dentro de uma delas”. “Assim, com o acordo, ajusta-se esse item complicado,
justificando-se a instalação para manutenção do equilíbrio econômico e
financeiro da operação, e por ausência de alternativa locacional, respeitada
a distância mínima de 15 metros da nascente entre outras condicionantes, e
pelas características do parque, quais sejam, os olhares voltados para o
ecoturismo e a educação e a valorização ambiental”, destaca Max Guazzelli.
Este último aspecto também é destacado por Ricardo Henriques, advogado da
Novalternativa. “Haverá estrutura para educação ambiental e atividades
direcionadas a práticas sócio ambientais, fazendo com que a população se
sinta parte deste completo natural”, afirma Henriques. De acordo com dados
preliminares feitos pela Novaalternativa, deverá ser investido um total de
R$ 50 milhões no Parque do Pinheiro Grosso de Canela.
Foto – Gerson Sorgetz