Encerrou nesta sexta-feira (16), no Hotel Master, em Gramado, o 17º Encontro da Magistratura do Trabalho do RS. O evento reuniu, desde quarta-feira (14), mais de 180 juízes e desembargadores para discutir diversos temas relacionados à atuação da Justiça Trabalhista no Estado. As atividades foram organizadas pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). O objetivo da capacitação e do debate coletivo é o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.
As palestras abordaram temas como o papel do Poder Judiciário na modernidade, uso de tecnologias e inteligência artificial na Justiça, proteção de dados pessoais nos processos judiciais, relações institucionais e os impactos da pandemia na jurisdição. Os magistrados também discutiram projetos do TRT-4 e dados estatísticos da atividade jurisdicional.
Entre os palestrantes, estiveram o jurista Joaquim Falcão, os ministros do Tribunal Superior do Trabalho Luiz Philippe Vieira de Melo Filho (também conselheiro do Conselho Nacional de Justiça), Delaíde Miranda Arantes, Maria Helena Mallmann e Hugo Carlos Scheuermann, a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Salise Monteiro Sanchotene (conselheira do CNJ) e a advogada Ana Frazão.
Um dos destaques da programação foi o painel que reuniu, na quinta-feira, os presidentes dos cinco tribunais gaúchos: os desembargadores Francisco Rossal de Araújo (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região), Iris Helena Medeiros Nogueira (Tribunal de Justiça do RS), Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Francisco José Moesch (Tribunal Regional Eleitoral do RS) e Amilcar Macedo (Tribunal de Justiça Militar do RS). A atividade tratou da importância da cooperação entre os órgãos, para compartilhamento de informações e boas práticas administrativas, e a defesa do Poder Judiciário e da democracia.
Os magistrados também foram divididos em quatro grupos de discussão, sobre os seguintes temas: LGPD e a Lei de Transparência; Audiência telepresencial: conveniência, registro e gravação; Provas digitais: adequação, oportunidade e manejo; e Organização das unidades jurisdicionais: condições de teletrabalho e presença física do juiz.
Foto: Guilherme Villa Verde