Os impactos fiscais nos municípios, devido a medidas articuladas em nível federal, foi tema central dos debates da mobilização nacional, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, na terça (5 de julho). Mais de mil prefeitos compareceram ao evento que teve, na pauta prioritária, a criação de pisos salariais, sem previsão orçamentária, e propostas que reduzem receitas, como as alterações nas alíquotas do ICMS. O prefeito e presidente da Associação dos Municípios de Turismo da Serra (Amserra), Constantino Orsolin esteve presente no encontro representando os municípios de Canela, Gramado, São Francisco de Paula, Cambará do Sul, Nova Petrópolis, Picada Café e Santa Maria do Herval.
Na avaliação de Orsolin, “participamos da atividade com prefeitos de todo o Brasil e fomos lutar contra uma pauta bombástica contra os municípios, em que só os municípios da Amserra perderão mais de 140 mil mês e pode trazer consequências gravíssimas aos munícipes. Por isso, fomos nessa mobilização para sensibilizar toda a Câmara Federal, o Presidente da República, para que evitem essa grande perda aos municípios do Brasil”.
Recebidos pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e outras lideranças os participantes alinharam as demandas que devem onerar as gestões locais em R $73 bilhões.
Os detalhes dos impactos foram apresentados pela CNM em um estudo publicado no portal da entidade (www.cnm.org.br/biblioteca/exibe/15395). O levantamento foi mencionado por Ziulkoski na abertura da Mobilização Municipalista. Um dos pontos mais preocupantes apontados pelo líder municipalista foram as propostas que estabelecem reajustes de pisos salariais de diversas categorias, principalmente da Saúde.
Foto: Henrique Vieira