O SSPMG – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Gramado se manifestou através de uma Nota Oficial sobre a retirada do Projeto de Lei que concederia aumento ao funcionalismo público na ordem de 7,5%. A Nota que vem assinada pela Diretoria diz que concorda com a iniciativa de retirar o Projeto para aguardar um melhor momento para esta análise e votação. A diretoria diz ainda na nota que é “importante deixar registrado que diferentemente do que a mídia desinformada e políticos oportunistas fizeram veicular nas redes sociais de que seria votado hoje um “reajuste salarial” de 7,5% a todos os servidores públicos municipais, na verdade correspondia a uma “reposição salarial” de 6,8% – índice acumulado do IGP-M entre março/2019 (data da última reposição salarial concedida aos servidores públicos municipais de Gramado) e fevereiro/2020 – acrescida de um “reajuste” de 0,66% e não 7,5% como maldosamente publicado”.
A Nota é finalizada dizendo que “logo mais acreditamos que será possível o envio do PL pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores, para ser analisado e votado a reposição salarial anual desta categoria merecedora”, concluem.
Confira a nota na integra:
Nota do SSPMG a respeito da retirada do Projeto de Lei de Reposição Salarial Anual dos Servidores Públicos Municipais de Gramado
A Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Gramado, diante das inúmeras manifestações expostas nas redes sociais quanto ao PL de reposição salarial anual, que iria à votação na data de hoje junto a Câmara de Vereadores de Gramado, vem respeitosamente se manifestar a respeito, nos termos que seguem: Considerando a Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 – e a situação de insegurança jurídica e econômica que assola nosso país, a diretoria sindical concordou com a iniciativa do Poder Executivo em retirar o referido PL, chegando ao consenso de que deveríamos aguardar um melhor momento para essa análise e votação por parte dos vereadores. Importante deixar registrado que diferentemente do que a mídia desinformada e políticos oportunistas fizeram veicular nas redes sociais de que seria votado hoje um “reajuste salarial” de 7,5% a todos os servidores públicos municipais, na verdade correspondia a uma “reposição salarial” de 6,8% – índice acumulado do IGP-M entre março/2019 (data da última reposição salarial concedida aos servidores públicos municipais de Gramado) e fevereiro/2020 – acrescida de um “reajuste” de 0,66% e não 7,5% como maldosamente publicado. Registre-se ainda que a grande maioria dos servidores públicos de Gramado tiveram bom senso e concordaram com a retirada do projeto e seu envio para nova análise em momento oportuno, postergando assim o direito de ter seus vencimentos revisados anualmente, de acordo com o previsto no artigo 37, inciso X da Constituição Federal/88. A diretoria sindical não pode ainda deixar de externar sua gratidão a todos os servidores que em sua maioria, continuam trabalhando normalmente, mesmo diante do reconhecimento de situação de calamidade pública em nossa cidade e Estado, como a exemplo da fiscalização, trânsito, turismo, vigilância sanitária, limpeza urbana, agricultura, obras, prédio administrativo e pessoal da saúde, dentre outros, que vem inclusive atuando na linha de frente dessa pandemia, enquanto muitos daqueles que criticam os servidores públicos e fazem um jogo sujo na tentativa de jogar a sociedade contra o funcionalismo, estão em casa aguardando a pandemia passar. Desta forma solicitamos mais respeito ao funcionalismo público, que é justamente aquele que, em conjunto, presta seu serviço à comunidade, colaborando com o andamento da cidade e durante este período crítico de pandemia é quem está ao lado da comunidade, atendendo a todos os chamados, sem se furtar de sua função. Logo mais acreditamos que será possível o envio do PL pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores, para ser analisado e votado a reposição salarial anual desta categoria merecedora.
Gramado/RS, 23 de março de 2020.
Diretoria Sindical do SSPMG- Quinquênio 2019/2024