Após ouvir vários representantes da comunidade, inclusive
conselhos municipais, como o Conselho Municipal de Publicidade e Propaganda de
Gramado (Comprug), na tarde desta quinta-feira (28), o vereador Rafael Ronsoni
(Progressistas), protocolou na Câmara de Vereadores alterações ao programa
“Adote Uma Praça”, instituído através de projeto de lei aprovada em abril. A
proposta será lida na próxima segunda-feira e segue para análise das comissões.
Segundo o parlamentar, são necessárias as medidas apresentadas na alteração
para que haja o regramento do programa. “Não podemos permitir que nossas praças
se transformem em verdadeiros outdoors. É preciso ter o programa. É preciso ter
os adotantes, mas também é preciso ter regramentos. Não será permitido adotar
os espaços públicos deslumbrando retorno financeiro. É preciso adotar pelo
carinho que possui ao local e ao munícipio”, esclarece o vereador. Na
proposta, Ronsoni quer limitar a colocação de apenas uma placa no espaço
adotado. “Nas praças com metragem superior a 1000 m² será permitida a colocação
de apenas uma placa padrão. Já em espaço menores, os adotantes poderão utilizar
a placa com 50% do tamanho modelo padronizado através da lei”, explica Ronsoni.
Outro ponto da lei será a obrigatoriedade dos adotantes pela revitalização,
conservação, manutenção e limpeza de praça ou logradouro público, isentando o
município dessa responsabilidade pelo período de vigência do contrato. “Gramado
teve diversas conquistas através de parcerias entre o poder público e a
iniciativa privada, no programa “Adote Uma Praça” não poderia ser diferente. Se
realmente existe o interesse em preservar o espaço é preciso que isso ocorra sem
qualquer ônus para o município”, conclui o vereador.
Após a aprovação das alterações, a Prefeitura
terá que divulgar através dos veículos de comunicação os locais passíveis de
adoção. As pessoas e empresas interessadas em adotar os espaços públicos deverão
apresentar projeto junto ao Gabinete do Prefeito.
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