O edital número 15/2019, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), publicado na quarta-feira, 17, dispõe sobre o processo suplementar de escolha dos componentes do Conselho Tutelar de Gramado. Também foi publicada, na mesma data, a resolução 002/2019, que regulamenta o processo suplementar de escolha dos conselheiros. O processo eleitoral para a escolha dos conselheiros tutelares de Gramado é conduzido pelo Comdica, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma lei federal. Segundo estipula o Comdica (para a eleição local), depois de cumpridas as fases de inscrições, exames e provas, ocorrerá a eleição pelo voto direto dos eleitores de Gramado – prevista para o dia 6 de outubro.
Confira o Edital:
https://www.gramado.rs.gov.br/storage/attachments/k0HdYOWrMZvJD2N1tLkM3Ll2Fi2AukZ9VRu6hyPo.pdf
Resolução:
https://www.gramado.rs.gov.br/storage/attachments/mrtt6cJHbWlFOPvOJpm1pBIgKWnkHXb8jJoL3urO.pdf
Foto: Roque Tomazeli