A fiscalização da Prefeitura de Gramado notificou neste sábado (25) todos os estabelecimentos da região da Rua Coberta e próximos ao Palácio dos Festivais que ultrapassaram os decibéis previstos em lei (Código de Posturas da cidade). A notificação foi pelo alto som apresentado na noite de sexta-feira (24) e durante o sábado (25). A determinação da fiscalização, no momento das autuações, foi para interromper a música imediatamente. Com isso, todos os estabelecimentos que estavam, em sua maioria com músicas eletrônicas, desligaram seus equipamentos. Conforme a lei e o acordo firmado entre a prefeitura e proprietários dos estabelecimentos, foi permitida somente a música ao vivo na parte interna dos prédios. Todos os estabelecimentos fiscalizados e que estavam executando a sonorização foram multados por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A fiscalização foi além, e segundo nota da Assessoria de Imprensa da Prefeitura, todos os estabelecimentos foram informados que se acionarem a música alta serão recolhidos os equipamento de som. “A Brigada Militar foi informada da situação e aguardava solicitação da fiscalização da Prefeitura, caso necessite apoio na ação”, diz a nota.
Todos os locais visitados receberam um documento com a advertência por escrito e cópia da vistoria acústica realizada onde foram constatados os excessos.