O juiz Joe Ernando Deszuta decidiu prorrogar a liminar concedida à Geral Transportes Ltda., responsável pelos serviços de coleta de lixo em Gramado, Canela e São Francisco de Paula, até o dia 26 de setembro. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (24), às 18 horas, quando expirou o prazo anterior determinado pela Justiça para a empresa cumprir as exigências apontadas pelo Ministério do Emprego e Trabalho (MTE) de Caxias do Sul, na última semana.
Em seu novo despacho, o juiz voltou a afirmar que considerava excessiva a atitude de interdição das atividades. “Não nos parece adequada a simples interdição das atividades da impetrante, com prejuízos significativos e de toda ordem aos cidadãos”, escreveu Deszuta. A Justiça também não aceitou o pedido de implantação da mecanização ou semi-mecanização no recolhimento de lixo na Serra. O juiz reconheceu os argumentos da empresa – entre elas o aumento do desemprego – e decidiu que, “Na impossibilidade de mecanização ou semi-mecanização da coleta de lixo, o transporte dos coletores deverá obedecer às normas de trânsito”.
Outra decisão diz respeito à adoção de procedimentos que minimizem os riscos da atividade de coleta, tais como: realização da coleta apenas nas calçadas que estão na sua mão de direção, para evitar que o trabalhador atravesse a rua, sem que os trabalhadores precisem correr, e colocação dos resíduos com os caminhões parados, por exemplo.
“O juiz tem se mostrado sensível aos esforços da empresa, que quer garantir a continuidade dos serviços para estas comunidades e, sobretudo, a segurança dos trabalhadores”, enfatizou o diretor administrativo Gerson Bitelo. A contratação nestes municípios, explicou o diretor, prevê equipe composta de três garis e um motorista por caminhão. “Com vistas a reduzir o risco iminente de acidente com nossos garis coletores, dois farão a coleta diária de resíduos e somente sairão da cabine quando chegar no ponto de coleta, vindo após a utilizar novamente a cabine até o próximo ponto. Como está sistemática levará mais tempo de coleta, será contratada nova equipe para a complementação do serviço, ou seja, mais garis e motorista, totalizando duas equipes com dois garis e dois motoristas por caminhão”, destacou.