A Taxa de Turismo Sustentável em Gramado tem data para entrar em vigor: dia 1º de abril de 2016. Ela será cobrada na rede hoteleira por unidade habitacional dos hóspedes não residentes ou domiciliados em Gramado no valor de R$ 2 reais por diária gerada no Município. As informações deverão ser registradas na Prefeitura mensalmente, através do Livro Eletrônico de ISSQN, que hoje já recebe a informação em relação ao imposto e, a partir de abril, solicitará também a informação relativa ao número de diárias usufruídas na hospedagem, valor unitário e o valor total da taxa de turismo – lembrando que o valor da taxa está excluído da base de cálculo do ISSQN.
Referente ao pagamento desta taxa, a mesma deve ocorrer até o dia 20 subsequente ao mês de competência da emissão da nota fiscal. O valor arrecadado será repassado à autarquia Gramadotur.
“Esclarecemos que a Taxa Turismo é tributo instituído em Lei Municipal, de forma que é obrigatório o seu recolhimento. Na ausência de cobrança pelo estabelecimento hospedeiro, o mesmo passa a se responsabilizar pelo recolhimento da taxa, como substituto tributário”, pondera Sônia Molon (foto), Secretária da Fazenda de Gramado.
Foto: Ana Pacheco/Prefeitura de Gramado