O vereador Giovani Colorio (PP) após tomar conhecimento da decisão judicial que o reconduziu à presidência da Câmara de Vereadores de Gramado postou na rede social uma nota de esclarecimento:
Amigos e Amigas, mais uma vez tentaram denegrir meu nome e minha honra, mais uma vez fui vitima de acusações mentirosas que tinham o objetivo de atacar minha história, como todos sabem no dia 4 de Janeiro fui eleito Presidente da Câmara pela maioria dos Vereadores, porém no meio da partida tentaram mudar as regras do jogo, felizmente o TRIBUNAL DE JUSTIÇA decidiu que devo permanecer a frente do Legislativo Gramadense, cargo que ocuparei com muito respeito e dedicação.
Segue a manifestação dos Advogados Dr. Gustavo Paim, Dr. Tiago Stockinger e Dr. Caetano Lo Pumo.
Agradeço a todos que de coração estiveram comigo neste episódio lamentável da política Gramadense.
JUSTIÇA GAÚCHA CONFIRMA GIOVANI COLORIO NA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE GRAMADO
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em decisão do Desembargador Eduardo Delgado, publicada no dia de hoje (25), confirmou a eleição de Giovani Colorio para a presidência do Legislativo gramadense.
O vereador Colorio havia sido eleito presidente do parlamento na sessão do dia 04 de janeiro. Contudo, os vereadores do PMDB, João Teixeira e Evandro Moschem, ingressaram com ação anulatória contra a Câmara de
Vereadores de Gramado, alegando que a condição de suplente de Colorio e a ausência de proporcionalidade da Mesa imporiam a anulação da eleição.
O Juiz de Gramado, Cyro Puperi, aceitando a argumentação dos vereadores oposicionistas, anulou a eleição da Mesa, determinou a posse do vereador mais idoso e a realização de novas eleições. Foi empossado Celso Fioreze como presidente da Câmara de Vereadores, tendo sido convocado novo pleito para a Mesa Diretora para o dia de hoje (25).
O vereador Giovani Colorio procurou, então, o escritório de advocacia Paim, Lo Pumo & Stockinger para recorrer da decisão liminar que havia anulado sua eleição para presidente do parlamento gramadense. Os advogados interpuseram recurso de agravo de instrumento em nome de Colorio, na condição de terceiro prejudicado, visto que o vereador não era parte da ação, que foi proposta apenas contra a Câmara de Vereadores.
O recurso foi distribuído na quinta-feira (21) para o Desembargador Eduardo Delgado que, liminarmente, entendeu por confirmar a eleição de Giovani Colorio para a presidência do Legislativo de Gramado, tendo em vista a previsão do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, em seu art. 36, 3º, que prevê expressamente a possibilidade de suplente ocupar qualquer dos cargos da mesa. Quanto à proporcionalidade, foi mantida a eleição do dia 25/01 para os demais cargos, sob a presidência de Colorio.
Conforme o advogado Gustavo Paim, a decisão do Desembargador Delgado fez justiça, ao confirmar eleição pautada pelo cumprimento da estrita legalidade:
– “Não há dúvida que a eleição do vereador Giovani Colorio para a presidência da Câmara de Vereadores de Gramado cumpriu com a mais estrita legalidade, tendo em vista previsão expressa que admite que suplente exerça qualquer dos cargos da Mesa Diretora, incluindo a presidência, como já ocorreu inúmeras vezes no município”.
Com a decisão publicada hoje, Giovani Colorio reassumirá a presidência do parlamento gramadense e comandará a eleição para os demais cargos da Mesa Diretora, em que deverá ser respeitada, dentro do possível, a
participação proporcional dos partidos que compõem o parlamento.